O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta foi aprovada com 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade. Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita.
Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. É importante lembrar que a implementação final da PEC depende da aprovação da Câmara dos Deputados. Portanto, é importante acompanhar as notícias para obter as atualizações mais recentes sobre este assunto.
Fontes: Senado Federal, G1 e Infomoney
